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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:55
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso especial. Ação civl pública. Contratos bancários.
Cláusla de débito automático em conta corente. Salários e aposentadorias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:25
Salário extra folha. Produção da prova.
A prova do pagamento de salário ?extra folha? é de difícil produção, na medida em que o empregado, na maioria das vezes, tem a seu favor apenas a produção de prova oral, já que a empresa, em adotando essa prática, por certo, não emite qualquer documento nesse sentido até porque estaria fazendo prova contra si própria.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 12:21
Auxiliar de frigorífico dispensado por justa causa não receberá 13º proporcional
A parcela só é devida na rescisão imotivada.
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:09
Clipping de Legislação (Dezembro de 2016)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:06
Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais
Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:28
Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 09:40
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:45
Gratuidade processual. Pedido de consideração de miserabilidade processual impugnado.
Isenção de custas indeferida. Recurso do autor deserto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.
Natureza salarial.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 15:40
Câmara rejeita substitutivo à PEC que acaba com o foro privilegiado
A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC), que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de autoridades.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:41
Qual o prazo para pagamento do 13º salário?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz informações sobre o tão aguardado pagamento do 13º salário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:20
Agravo de petição. Penhora sobre percentual de vencimentos de servidor público.
Mitigação da impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso iv, do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:45
Recurso de embargos. Enquadramento de jornalista. Registro profissional.
Recurso de revista da reclamante conhecido e provido. Óbice processual ao conhecimento do apelo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:15
Processo civil. Penhora de valores em conta corrente.
Cumprimento de sentença. Proventos de funcionária pública. Natureza alimentar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:52
Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.
A rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado em razão da justa causa praticada pelo empregador.